Semipresencial
Pós-Graduação em Direito Contratual: formação e habilitação do contratualista
O curso de pós-graduação em Direito Contratual: Formação e Habilitação do Contratualista, tem como propósito principal a habilitação profissional do bacharel em direito no segmento contratual, contribuindo no desenvolvimento de todas as negociações e tratativas, até a redação do texto final do contrato.
Semipresencial | Carga Horária: 450h | Prazo: 18 meses
Apresentação do Curso
O Curso de Pós-Graduação em Direito Contratual tem perfil contemporâneo e abrangente, permeando atividades de profissionais do direito nos mais diversos segmentos do mercado, abordando inicialmente as questões principiológicas de formação dos contratos, suas finalidades e funções, até pontos mais específicos, como por exemplo negócios imobiliários, grandes transações, relações de consumo, entre outras.
Com o objetivo principal de desenvolver habilidades e competências que diferenciem o aluno em seu campo de atuação, o resultado final é o de um curso que se propõe a revisão ampla e geral da teoria do negócio jurídico, matizando-a com as concepções que lhe conferem a roupagem da atualidade, condizentes com as exigências das relações negociais de caráter puramente privado e de caráter empresarial. Oportuniza ao aluno ir além da discussão de teorias sobre a estrutura contratual e tipos específicos de contratos. O contrato é tomado, na Pós-Graduação em Direito dos Contratos, como uma estrutura de governança que pode ser empregada tanto para o exercício quanto para a organização da atividade econômica, suas funções elementares na prática empresarial contemporânea..
Objetivos
- Estudar a Teoria Geral dos Contratos e alguns contratos em espécie.
- Promover o estudo do contrato a partir de sua origem no negócio jurídico.
- Aprofundar o conhecimento sobre os princípios do Regime Contratual.
- Compreender todos os elementos do conceito do contrato.
- Estudar e aprofundar as questões atinentes à formação e extinção dos contratos. Seus efeitos e a responsabilidade contratual.
- Compreender os planos da existência, da validade e da eficácia dos contratos.
- Estudar os tipos principais de contratos civis.
- Aprofundar o conhecimento sobre o regime jurídico específico de cada tipo contratual analisado.
- Promover no aluno o conhecimento dos temas acima e desenvolver a competência para aplicar tais habilidades na confecção de contratos com todo o seu clausulado, assim como questionar ou defender as disposições contratuais em ações judiciais.
Dias de aula
Para garantirmos uma experiência imersiva e transformadora para a sua formação, nossa proposta de curso transcende as limitações do tempo (aula) e do espaço (sala física), constituindo-se num verdadeiro projeto de formação continuada.
Para isso, o sistema adotado é o Blended Learning, que mescla encontros presenciais, para discussões de situações problemas ligados ao curso de formação; webinars e/ou webconferência, para discussões dos aspectos teóricos do curso; e exercícios presenciais e no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), onde todo o material de estudo estará disponível para que você possa consultá-lo durante todo o curso.
OBS: Devido à quarentena, faremos as aulas ao vivo em ambiente virtual nos mesmos dias e horários previstos para os encontros presenciais.
Carga Horária
Respeitando a Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, do Conselho Nacional de Educação, a Pós-Graduação da FICS em Direito Contratual é oferecida na modalidade Presencial e tem carga horária de 450 horas (quatrocentas e cinquenta horas) de efetivo trabalho acadêmico, distribuída nas efetivas atividades pedagógicas do curso.
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
As disciplinas do curso de pós-graduação em Direito Contratual acontecem através de encontros presenciais e Webinars. Entretanto, todas as atividades e conteúdos trabalhados ficam à disposição do aluno no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com layout moderno e amigável, para acesso ao longo de todo o curso.
Infraestrutura
Além do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), os alunos da pós-graduação em Direito Contratual contam com toda infraestrutura acadêmica dos Faculdades Integradas Campos Salles, como Atendimento ao Aluno; Secretaria Acadêmica, espaços para estudos individual e reunião de grupo de pesquisa e, especial, a Biblioteca Professor Henrique Gamba, cujo o acervo é um dos maiores dentre as instituições privadas da cidade de São Paulo.
Próximas turmas
De 13 de março de 2023 a 09 de setembro de 2024;
De 14 de agosto de 2023 a 01 de fevereiro de 2025.
Ato Regulatório
O curso de pós-graduação em Direito Contratual: Formação e Habilitação do Contratualista, é reconhecido pelo MEC.
http://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhes-ies/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MjYz
Matriz Curricular
As disciplinas que compõem o curso são selecionadas por especialistas e dialogam com o momento atual a temática do Direito Contratual:
- Teoria Geral do Contrato
- Contrato e Negócio Jurídico – o papel da vontade
- A simulação e os defeitos dos negócios jurídicos
Metodologia
A metodologia do curso centra no protagonismo do aluno, estimulado por desafios cognitivos. Utilizando técnicas como PBL (Problem-based learning) e Design Thinking, assim também como outras metodologias de abordagem de conteúdo, o curso ampliará o debate e o conhecimento da área da contabilidade, trazendo para a sala de aula, questões de ordem prática e operacional, de acordo com as disciplinas oferecidas.
Corpo Docente
O corpo docente é altamente qualificado. Os professores que atuam nos diversos cursos de pós-graduação têm titulação de livre docente, pós-doutorado, doutorado, Phd e mestrado. Somos nota máxima no MEC no quesito corpo docente.
Professores que compõem o curso:
Coordenação
Todos os nossos cursos contam com coordenadores que, além da excelente formação acadêmica, possuem uma vasta experiência nas diversas áreas jurídicas. Possibilitando uma abordagem que realmente contribui para o dia a dia da prática docente.
Prof. Ragner Limongeli Vianna
Professor concursado assistente mestre de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ministra aulas de Direito Civil pela metodologia do Direito Civil Constitucional, em todos os anos do Curso de Direito, o que engloba as matérias de Parte Geral do Direito Civil, Obrigações, Contratos, Direito das Coisas, Família e Sucessões. O desenvolvimento do curso é baseado, além das aulas tradicionais, em atividades que proponhas a reflexão constante dos estudantes de maneira a formar profissionais capazes de exercer as profissões jurídicas com análise crítica e promover a constante atualização fundamental à realização e aplicação da justiça. Essa postura é exigida em aulas, provas, seminários e trabalhos de conclusão de curso. Exerce atividade acadêmica desde que se formou. Com a atual situação de pandemia, passamos a ministrar aulas e seminários "on line" pelo sistema Microsoft Teams, pelo Youtube e pela plataforma Moodle. Advogado em São Paulo, atuando no contencioso e consultivo nas diversas áreas do Direito Privado.